Arquivo do mês: junho 2010

Vídeo Reforma da lei do direito autoral- o que você acha?

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GEDAI/UFSC realiza ciclo de debates sobre a Revisão da Lei de Direitos Autorais

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), com o objetivo participar do processo democrático de discussão acadêmica e jurídica, bem como estimular sua ampliação com vistas a uma participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto da Lei de Direito … Continuar lendo

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Vídeo com matéria da TV NBR sobre o lançamento da Reforma da Lei de Direito Autoral

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Primeira leitura da proposta de reforma da lei de direitos autorais

Por Pablo Ortellado – G-POPAI/USP Depois de quatro anos de discussão e debate com os setores interessados, o governo finalmente publicou o projeto que reforma a lei de direito autoral (disponível em: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral). Embora com atraso, a publicação ainda assim deve … Continuar lendo

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CNCDA – ECAD organiza evento reacionário no Rio de Janeiro

Em outro post (Indústria cultural funda entidade às pressas, em meio a acusações conspiratórias: o CNCDA – Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais) falei de minha ida ao evento reacionário organizado pela ABRAMUS em São Paulo no dia 12 de … Continuar lendo

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Reformar a Lei de Direito Autoral para democratizar a cultura e a educação

Para além de sua função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais, os direitos autorais deveriam facilitar e promover o acesso aos bens culturais e educacionais por toda a sociedade de maneira equilibrada. … Continuar lendo

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