Abaixo reproduzo a resposta de Tim Rescala ao artigo de Nelson Motta, “Harmonias e dissonâncias”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em 02/07/2010.
Meu caro NelsinhoCom certeza suas intenções são boas ao tentar fazer coro em defesa do ECAD. Devo, porém, pelo apreço que tenho por você e por sua história, e pelo bem da verdade, alertá-lo que você está comprando gato por lebre. Pior. Está passando o gato adiante.Se voce cha que o ECAD é a maravilha que você apregoa, sugiro que dê uma lida no relatório final da CPI do ECAD , promovida pela ALESP no ano passado. Ela não só apurou e confirmou uma série infindável de irregularidades, como também produziu um documento profundo sobre a questão. Sugiro que o leia.Posso também te fornecer textos dando conta de como o ECAD realmente funciona. Num deles, chamado o Jabá “Latu Sensu”, cito trechos das ATAS de assembléias, onde uma sociedade acusa a outra de ilícito criminal. Há uso de créditos retidos para pagar deficits, acordos para pagamento de percentuais aos directores em vitórias judiciais , maquiagem de balanços e por aí vai. Para você isso pressupõe um sistema correto e efetivo?Você sabia que das 10 sociedades que integram o ECAD só 6 têm direito a voto? Tem curiosidade de saber por quê? Sabia que elas têm que pagar um tributo interno?Se não arrecadarem 50 salários mínimos por mês passam a dever ao ECAD. Viu como são dois pesos e duas medidas ? Por que será?Você diz que o estado morde 25% dos direitos autorais sem tocar uma nota. Você está pregando o quê ? Que não se recolha o imposto de renda? Por qual razão? E os administradores desses mesmos direitos? Estes sim mordem 25% do faturamente bruto, também sem tocar nenhuma nota: 8% para as sociedades e 17% para o ECAD, ou seja, o autor é grafado duas vezes. Para quê?Você diz que as empresas competem no mercado? Ora, competem com quem, se estas detêm o monopólio de arrecadação e distribuição? Que livre iniciativa é essa?Saiba que o estado está presente em todas as entidades de gestão colectiva do mundo. TODAS. Só no Brasil é diferente. E isso não tem o menor sentido. O ESTADO, não o GOVERNO.A diferença entre a administração neste caso, se privada ou estatal, está na possibilidade do cidadão comum ter chance de ter sua voz ouvida. Do estado um cidadão lesado por se queixar. de uma empresa privada, que não deve satisfações a ninguém, não. Será sempre uma formiga se queixando de um elefante.O ECAD vive alardeando que seu principal problema é o alto nível de inadimplência. Não é, mas consideremos que seja. Pois com a presença do estado esse problema vai diminuir e muito, pois aí não será uma empresa privada a cobrar do usuário, será o estado, como tem que ser.O panorama atual mostra que a grande maioria da classe autoral que vive de direitos autorais reclama que recebe pouco. Os usuários, que devem pagar ao ECAD, reclamam que pagam muito. Já o ECAD comemora, ano após ano, recordes de arrecadação. Não te parece que há algo errado?Um compósito como remo Usai, por exemplo, o Emnio Morricone brasileiro, autor da música de mais de 150 filmes, com vários sendo reexibidos regularmente na TV, passou a receber, por obra e graça do ECAD, pagamentos de R$ 0,02. Como é possível uma coisa dessas? O que um artista como ele, já com 82 anos, pode achar de um sistema autoral capaz de produzir uma aberraçnao dessas?E você não acha estranho que haja uma cobrança implacável de academias, bares, restaurantes, sem que haja a exigência de se comunicar que músicas foram tocadas? Ora, se é obrigatório pagar por quê não é obrigatório receber?Por isso, Nelsinho, sendo você um compositor, mas também um jornalista, sugiro que ouça o outro lado da história, ou seja, os inúmeros compositores que, como eu, foram lesados pelo ECAD. Eu cheguei a ser roubado dentro de uma sociedade, tendo minhas obras editadas sem minha autorização por um funcionário. Sabe o que aconteceu? Nada. Simplesmente perdi meu dinheiro.Atualmente só nos resta ir à justiça. Com o estado presente isso vai acabar, pois este vai arbitrar em situações de litígio, como acontece no mundo todo. Repito: no mundo todo!Você sabe em quantas ações na justiça o ECAD é personagem? O número já chegou a sete mil. Se o ECAD tem o monopólio para arrecadar, distribuir, aplicar multas e fixar o peço, não te parece que este é um número que precisa ser investigado? Eu creio que sim. Por quê será que o departamento jurídico do ECAD é um dos que mais recebem investimentos? Já parou pra pensar nisso?O que um compositor atento e consciente tem que fazer hoje é apoiar o projecto de reforma proposto pelo MinC, que foi feito de forma séria, ouvindo todas as partes envolvidas e dando voz, inclusive, ao ECAD e a todas as suas sociedades.Não adianta tentar desviar o a atenção da discussão central, politizando o debate, como se a proposta do MinC fosse de dirigismo cultural. A proposta é séria, muito bem elaborada, e atende aos anseios da classe autoral.O que o ECAD teme é a fiscalização, ao contrário de todas as outras entidades de gestão colectiva, que convivem com ela muito bem. Se o ECAD age corretamente, por quê então tem tanto medo de ser fiscalizado?Direito autoral no Brasil, Nelsinho, não é para amadores. Mas se você quer promover um debate, uma discussão séria sobre o assunto, estou a sua disposição, sempre munido de documentos do próprio ECAD para ilustrar e comprovar o que digo.Como já estou sendo processado pelo ECAD por dizer o que penso, será mesmo uma óptima oportunidade. Posso representar a AAPE, Associação dos Autores Processados pelo ECAD. Estamos sempre abertos a novos associados, ao menos até que o MinC consiga botar ordem nesta casa.Com carinho,Tim Rescala
arakin monteiro 
Não sou um estudioso do assunto, mas creio realmente que devem haver nebulosidades no ECAD. Tenho, só com o Roberto Carlos, 16 músicas gravadas, entre elas, Falando Sério. Roberto tem promoveu 70 reedições e regravações em todo mundo. Fora meu catálogo com outros cantores.
Creio que se fosse nos EUA eu poderia estar vivendo bem por isso.
Posso vir a engrossar a fileira pela defesa de nossos direitos, se for solicitado.
Cordialmente, Maurício Duboc
Prezado Maurício
Adradeço por você ter a coragem de participar da discussão, pois, infelizmente, a maioria dos nossos colegas tem medo de se expor. Não é pra menos, pois o ECAD sabe como prejudicar quem levanta a voz contra ele, como eu fiz. O que precisamos é saber o que se passa de verdade, em lugar de aceitar o discurso vazio de que o ECAD defende os interesses dos compositores. É como aceitar que a CBF é a maior guardiã do futebol brasileiro. Conversa de quem tem medo de ser fiscalizado e que não quer largar o osso de jeito nenhum.
É evidente que se estivésemos num país sério você, pelo repertório que tem, estaria numa situação bastante confortável. Veja então no Globo de hoje como está o maestro Remo Usai, que fez músicas para cerca de 150 filmes.
Assim está a maioria da classe autoral brasileira, à mercê de uma assembléia dominada por duas entidades, UBC e ABRAMUS, cujo poder econômico é respaldado pelas editoras, sobretudo multinacionais a elas associadas.
Para mudar isso, meu caro, só mesmo com a intervençnao do estado. Não tem outro jeito. É assim no mundo todo.
Mauricio, se voce não recebe seus direitos autorais de gravações das musicas de sua autoria, deve procurar saber com a gravadora por que não pagam. Como voce sabe, o ECAD não tem qualquer relação com o pagamento de direitos autorais devidos pela reprodução de copias de gravações contendo suas musicas. Sobre o que voce diz a respeito de viver bem nos Estados Unidos por ser autor de varios sucessos, vale perguntar se é um problema de quem cobra e distribui, ou de quem não quer pagar. Certamente, nos Estados Unidos as radios e televisões pagam valores significativods às sociedades de autores locais. Por isso, alguem que tenha musicas de sucesso pode viver bem. Já aqui no Brasil, por que será que radios e TVs não pagam direito autoral, ou brigam para não pagar? Já pensou sobre isso?
Olá,
Depois de muito tempo estudando o assunto, cheguei a seguinte conclusão, como músico, autor-Presidente da Associação ATIDA, posso garantir que a fala do Tim Rescala e a posição do Maurício Duboc, não deixam duvidas das mazelas cometidas por essa entidade (ECAD) e o Fernando Brant, que esse ano renovou o seu mandato à frente da UBC que por incrivel que pareça, União Brasileira de Compositores, que na verdade por muito tempo quem à presidiu, foi a EMI, que tinha como administrador por procuração, o senhor Antonio Perdomo, e que acabou criando um cargo de administrador vitalício na sociedade UBC para ele, e o mais engraçado, é que, é a unica assocoiação que pede assistência nas ações que são movidas contra o ECAD,porque será não? na verdade algumas dessas associações são verdadeiras arapucas e não são fiscalizadas por ninguém, e quando se fala em controle, eles tremem, pois, se no Brasil diretor de associação de direito autoral e desembagador, fosse para a cadeia, muitas estariam fechadas e algunsTribunais teriam mais credibilidade, em suas decisões, porque, a ultima do Tribunal de Belo Horizonte MG. contra a ATIDA, associação que conseguiu uma Tutéla Antecipada para o bloqueio de mais de vinte e um milhões do ECAD e as Associações que o administram, Abramus, Amar, Sbacem, Sicam Socimpro e UBC, para a indenização dos associados, que foram lesados, pela antiga diretoria com a conivencia das associações que administram o ECAD e o próprio ECAD. E o seu retorno, para fazer parte da gestão coletiva como associação administrada, essa é outra piada do ECAD. Porém numa manobra muito estranha, foi uma verdadeira comédia, primeiro uma desembargadora plantonista suspendeu parte do valor que fora bloqueado para que,
não fosse liberado, depois foi sorteado o desembargador relator dr. Alberto Vilas boas
que sem nenhuma prova que pudesse sustentar o recurso oferecido pelo ECAD, a não ser que a ATIDA não estaria regular na cidade de Extrema, suspendeu a liminar, e desbloqueou o dinheiro, e pior, humilhando um JUIZ de primeira instância, que ele sim, estudou vários dias para dar a Liminar, e tem todas as provas para pedir o bloqueio do dinheiro. No recurso que foi apresentado pela ATIDA no dia seguinte da decisão para o Desembargador dr. Alberto Vilas Boas, com todas as provas que foi apresentada ao Juiz de primeira instância, ele simplesmente renunciou ao processo e foi sorteada a Desembargadora dra. Célia Maia, que pediu, à um oficial de justiça que fosse à cidade de Extrema verificar se a Associação existia realmente, e confirmou decisão do Desembargador dr. Vilas Boas, só que o mais engraçado é que nós fomos excluidos da gestão coletiva, e não temos o porque de ficarmos aberto todo dia, e o dia inteiro, agora sim, com a decisão judicial, para o retorno da ATIDA, estamos nos organizando e funcionando normalmente, e outra coisa importante, a maior parte das associações, só abrem na parte da tarde. Agora eu gostaria de saber se a Desembargadora dra Célia Maia recebeu documentos que comprovem a regularização da documentação do ECAD, pois ela está sendo enganada OU NÃO. EXISTEM DOIS ECAD, um registrado em Brasília que é o legitimo que é ECAD-Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, e no Rio de Janeiro que é uma farsa, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição-ECAD, se os senhores(as) prestarem atenção na mudança da sigla ECAD, primeiro de Brasilía a sigla vem antes do nome, e o segundo do Rio de janeiro vem depois do nome.
Pois existe em Brasilía uma ação transitada e julgada que diz existir dois ECAD e que ele se regularize, o que não foi feito até o presente momento, agora o que muito me deixa preocupado é saber que na verdade o ECAD é uma farsa e ninguém faz nada.
Bem depois de tudo isso ainda vem o Fernando Brant, se sentindo todo ofendido com o pessoal do Minc, deve ser piada ou brincadeira, pois ele é um dos que se beneficia com esse modelo de gestão coletiva que ai está;
Pedala Fernandinho Brantinhooooooo………………………………. como vc mesmo diz, agora é a hora e a vez dos ignorantes…………..melhor do que ser laranja do Perdomo……………………..
Abs.
MarinhoTP.
Bem, estamos falando de Direito Autoral e Gestão Coletiva e o papel do Estado
na cultura, agora que estamos conseguindo que realmente a sociedade civil se manifeste a respeito de mudanças, alguns ainda tentam fazer com que pareça monstro o que na verdade vai beneficiar muitos e não poucos como está acontecendo no momento, e com certeza, as pessoas que gritam em favor de mudanças estão se espondo sem medo de ser feliz, e aqueles que são contra e estão nos oprimindo usando o poder econômico para nos calar, não percebem, que o nosso grito sempre será mais forte, pois é o grito da luta, pelos direitos roubados daqueles que não tem voz, porque se sentem ameaçados pelo poder, só que como eu o Tim, Mauricio, Beto, Mendes, Paulo, estamos cada vez mais forte, pois a grande maioria pensam como nós, e com a ajuda do Estado, conseguiremos mudar esse modelo de gestão coletiva que ai está no Direito Autoral e outras instituições que no meio musical ainda precisam de mudanças;
Aqueles, que tentam defender o ECAD com certeza é porque se beneficia das suas associações e ainda posso dizer que em todas as reuniões do ECAD o que é definido, não tem o aval dos autores, muito pelo contrario, sempre em desfavor dos mesmos e contrariando a própria constituição que é o que o sr. Brant tanto exige no momento, porque se nos pegarmos as mazelas do ECAD, poderemos ver que eles a muito tempo rasgaram a nossa constituição, e o nosso codigo civil, se sustentando no poder ecômico, para conseguir verdadeiros milagres no judiciario em prejuizo da coletividade musical, agora eles ECAD e Associações utilizam o nosso dinheiro contra nós mesmos isso sim é que é tragico.
Eu quero fazer um convite a todos, que, no dia 12/07/2010 no espaço Itaù cultural, estaremos fazendo um grande encontro a partir das 9:00hs, com a presença de celebridades do meio Musical Autoral, Teatro, Artes Plasticas, Escritores e Juritas.
MarinhoTP.
Marisa,
da forma como voce colocou a questão do Mauricio Duboc, parece que as fontes pagadoras não estão pagando as músicas dele. Quem não paga, não paga os direitos de todos.
Penso que essa questão deve afetar a todos proporcionalmente. não? Puxa, um compositor de tantos sucessos como “Falando Sério” e tantas outras músicas na voz do Roberto Carlos… se ele não esta tendo um retorno bem razoável, então algo não está indo bem na distribuição.
O Tavito por ex, não deveria estar em outra situação com sua Casa no Campo e Rua Ramalhete? Concordo com o Mauricio quando ele faz uma analogia com outro país.
O que a gente ve, é um quadro nada bom para a maioria dos compositores.
Li hoje o texto do Remo Usai… muito triste o que acontece com ele. Será esse o nosso destino?
Mu, me solidarizo com a situação do Sr. Remo Usai. Certamente ele que faz musica para obras cinematográficas receberia muito mais se os exibidores de cinema pagassem direitos autorais. Como voce sabe, os exibidores passaram décadas sem pagar e hoje, da mesma forma que o MINC, lutam através de um projeto que tramita no Congresso para mudar a lei, a fim de acabar com a cobrança em cinemas de direitos de execução publica de musicas. Considerando que o anteprojeto do MINC propõe um capítulo que insere na lei a figura da obra de encomenda limitando a retribuição pelo trabalho encomendado à remuneração estabelecida no contrato, conclui-se que exibidores e autores do anteprojeto do MINC condenarão compositores como o Sr. Remo Usai a uma situação ainda mais triste.
Prezados amigos,
Estamos vivendo um momento de transformação, e cada vez mais estou convencido que a hora é esta.
Vejam o que o Mauricio Duboc disse (Se fosse nos EUA eu poderia estar vivendo bem) Agora eu pergunto, porque aqui não da para viver ? Pensem bem nisso.
Vocês não acham no mínimo estranho alguns compositores se colocarem contra um controle estatal, sendo que isso poderia beneficiar eles próprios ? Ou eles estão totalmente alienados dos acontecimentos, ou estão se beneficiando de alguma forma desta gestão coletiva.
Vocês acham justo continuar do jeito que esta ? o nosso Ecad ser alvo de tres CPIs com acusações de: formação de quadrilha, falsidade ideológica, apropriação indébita, abuso de poder econômico etc, etc, etc e não ter se quer um controle estatal para mediar e colocar ordem na casa ?
Para mim tudo isso que esta acontecendo não é novidade, a nossa propriedade sempre foi desviada de alguma forma, por não estarmos em evidência, por sermos impedidos e incapazes de acompanhar o aproveitamento econômico das nossas criações, por sermos anônimos na arrecadação e distribuição, por estarmos nos créditos retidos, ou incluídos nos demonstrativos de pagamentos como direitos gerais. Temos que fazer esta maquina funcionar para todos e não mais para alguns, estamos cansados de alimentar esta indústria fonográfica falida, corrupta, injusta, a nossa arte tem muito valor, somos um Pais criativo, talentoso, temos uma Cultura maravilhosa, e eles sabem muito bem disso, este é o motivo da resistência, a resistência dos que se tornaram incapazes de criar, incapazes de respeitar a própria origem, o intuito de lucro, a apropriação indébita os deixaram cegos sem direção, só lhes resta dar tiros prá todos os lados, mesmo que seja só pra fazer barulho, e ensurdecer os que estão de ouvidos abertos para o mais justo que é, o direito para todos.
Roberto Lopes Ferigato
Diretor Presidente SIMPRATEC SP
Roberto, se foram tantas CPIs e as acusações não foram comprovadas, podemos pensar que de fato não tinham fundamento. Ou será que se as CPIs envolvendo o mau uso do dinheiro público, mensalão, corrupção e outras figuras tão conhecidas do povo brasileiro envolvendo o poder publico terminam em pizza, as CPIs que voce menciona envolvendo o ECAD e suas associações tiveram obrigatoriamente o mesmo destino? Se for este o caso, não deveríamos questionar a seriedade das pessoas que promovem CPIs e dão a ela destino pouco confiável? Nesse caso, vale aproveitar para perguntar se a solução para os problemas dos autores insatisfeitos com a arrecadação e distribuição de direitos de execução publica está nas mãos do Estado, ou do governo, ou do poder publico. Será que no momento em que o órgão do Executivo passar a atuar sobre os valores arrecadados não vai encontrar uma maneira de desviar verbas, usar o sistema para favorecer amigos, parentes etc? A experiencia que temos em relação à maneira como nossos governantes gerem a chamada coisa pública não nos levaria naturalmente a pensar que existindo controle e intervenção do órgão publico devemos desconfiar?
Marisa, em primeiro lugar eu me encluo entre as pessoas que promoveram uma destas CPIs, e não vou levar em conta o que disse sobre confiavel, sabe por que ? por que fui roubado descaradamente por esta Gestão que você defende, por tres anos tive que depositar 15% da minha arrecadação na conta bancaria do diretor de distribuição da Sbacem sociedade pela qual eu pertencia, sabe porque ? porque ele me dizia que se não molhasse a mão dele jamais receberia o meu direito autoral, quer o numero da conta dele ? ele esta lá ainda, Em seguida fui para Abramus pensei que ia ser diferente mas me enganei de novo, pedi para que eles fizesse um levantamento do histórico da Sbacem para a minha aferição, e sabe o que eles me disseram ? que a Gloria Braga Superintendente não permite que uma sociedade tenha acesso as informações das outras, e se eu quisesse mesmo assim, que procurasse o Judiciário. Em seguida pedi a Ata de Assembléia 294 e 295 para aferição do que estavam fazendo com o meu dinheiro, sabe o que eles me falaram ? que a Gloria Braga não permitiu que me entregassem as Atas, e que outra vez procurarasse o Judiciário. Isso é apenas uma fração do que me fizeram, fora que bloquearam os meus direitos conexos por um ano, reduziram o percentual das execuções das minhas obras de 12/12 para 1/12 avos, colocaram o nome de Background nas minhas musicas só para diferenciar das outras, e muitas vezes flagrei manipulações de planilhas de execução publica, desviaram o meu dinheiro para o sistema operacional da entidade,(Ata 294 e 295) e muito mais, se eu colocar aqui a minha petição inicial dos 25 compositores que sou autor no tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tenho certeza que vai pensar melhor sobre o que é confiavel, e não vai mais tentar defender esta quadrilha que foi montada para se apropriar do direito autoral dos nossos artistas Brasileiros.
Peço licença para discordar de Marisa Gandelman. O alto índice de inadimplência no Brasil se deve, principalmente, aos valores absurdos que são cobrados. Basta reduzir os valores que mais usuários pagarão de bom grado. Os grandes usuários, aliás, reconhecem o direito dos compositores, discordando apenas dos valores, como já declararam diversas vezes. Mas o ECAD não quer saber de conversa e, valendo-se da lei atual, cobra os olhos da cara. Com a fiscalização do estado esse índice deverá diminuir, pois a cobrança poderá ser muito mais eficiente e efetiva.
Praticando preços absurdos, o ECAD apenas alimenta os processos judiciais. Alguém deve estar ganhando com isso, mas, com certeza, não é o compositor.
Aliás, o eterno superintendente da UBC fez uma declaração muito curiosa à revista Carta-capital, edição de 25/06/2008 : ” (…) Eu dou o preço. Se não quiser pagar, não usa as músicas (..)”.
Será que ele quis dizer que quem dá o preço é o superintendente da UBC ? Pensei que fosse uma decisão da assembleia do ECAD.
Peço licença para discordar do Tim Rescala. Quando falo de inadimplencia não me refiro às emissoras que discutem preço com ECAD, ainda que seja na justiça. Discutem, mas pagam, e o pagamento, ainda que não seja no valor desejado pelos autores e intérpretes, vem renumerando os mesmos. A inadimplencia, como o nome diz, é a falta de pagamento, ou seja, não pagamento. Uma rápida análise da lista de inadimplencia (falta de pagamento) desmontrará exatamente quem não paga direito autoral. Já viu a lista de inadimplentes? Aproveito para perguntar com base em que voce conclui que a fiscalização do órgão do governo tornará a cobrança mais eficiente e efetiva? Será porque o órgão responsavel pela fiscalização, imune à corrupção e propina, determinará o preço, bem baratinho, no gosto do fregues? De fato, considerando que o anteprojeto do MINC transforma o autor em fornecedor de produto cultural e o publico em consumidor, pode ser que uma tabela de preço baratinha resolva o problema. Falta saber o problema de quem ficará resolvido, se do autor, ou se do usuário de música, especialmente esses que hoje são inadimplentes, simplesmente não pagam. Passarão a pagar?
Quato a inadimplência tenho aqui minhas observações:
Considerando que a unica TV adimplente é a TV Recod eu pergunto, quanto ela esta pagando ao Ecad, será que é 2,5% do faturamento bruto ? e cade o contrato firmado com a emissora?
Eu já pedi para a Abramus este documento, sabe o que eles me disseram ? a Gloria Braga superintendente não permite o acesso a este documento, e mais uma vez me recomendaram o Judiciario para ter acesso a documentos de nosso interesse e direito.
Agora eu pergunto, se os critérios são determinados por nós nas Assembléias, por que não podemos ter acesso aos contratos firmados ?
Se a maioria dos exibidores não aprovam este percentual de 2,5% que vantagem nós titulares de direito estamos levando, com apenas uma emissora adimplênte ? pensem bem nisso.
Não é de hoje que sabemos que a inadimplência é um grande negócio para esta gestão, e isso tem que acabar de uma vez por todas.
Eu acho assim, grosseiramenet falando mas com muita convicção:
ARTIGO ÚNICO
I – Toda vez que algum filho da puta estiver lucrando algum dinheiro, direta ou indiretamente seja através de :
Mensalidade escolar, veiculação de anúncios(inclusive links), captação de clientes, recursos, venda de produto, ingresso, bonus, propaganda, passagem…enfim, qualquer porra que permita o sustento de alguém em que a música faça parte dessa cadeia produtiva de alguma forma, o autor deve ter direito ao menos a uma infinitésima parte desse dinheiro. Isso se chama justiça e não tem a ver com liberdade ou propriedade intelectual, chama-se jogo limpo.
Adendo: E que essa infinitésima parte seja direcionada para o verdadeiro autor, de maneira transparente e informatizada, sem que se submete à regras deficientes, amostragens, atravessadores que não sejam de ordem técnica da execução desse pagamento.
essa é a minha impressão.
Porque quando é pra fdefender a librdade de quem consome é sempre gratuito, sempre tratado como cultura, como livre.Quando é pra recolher direitos, retroalimentando a produção artística, é sempere por amostragem ou por regra imposta de acordo com os interesses dos diretores da vez.
O Autor, artista por vocação e talento, tem o direito de poder obter sustento vindo de sua obra. Do contrário ele deixa de produzir cultura de qualidade porque vai ter que ir trabalhar em algo que dê dinheiro , dinheiro pra comer, vestir e até pra espalhar cultura.
Mas a grande massa do ativo circulante que pertenceria aos autores está nas mãos dos meios de divulgação que recebem para veicular os autores que receberão o direito autoral , retroalimentando um cadeia de interesses sem fim e sem hora pra acabar.
Se é pra continuar assim, do jeito que tá – monitorada por um organóide desnecessário- assino embaixo para que a obra cultural se torne livre de vez e assim encontre seu próprio meio de recompensar seu autor. Porque arte, quanto é arte de verdade, não aceita regras, nem desaforos.
Parte do Relatório final da CPI do Ecad que aconteceu ano passado 2009 na Assembléia legislativa do Estado de São Paulo. (aqula que a Marisa diz que não é confiavel)
As oitivas e os documentos obtidos ao longo desta CPI, todos anexados e fazendo parte integrante do processo, levaram à conclusão primordial de que o assunto “direitos autorais” ligados à música encontra-se em estado institucional anárquico, pois o Estado perdeu o poder de normatização, supervisão e fiscalização que antes possuía, pela Lei nº 5.998/73, revogada que foi pela Lei nº 9.610/98. A maior decorrência do novo status dos direitos autorais no Brasil foi descarregar sobre os ombros do ECAD, recriado pela Lei nº 9.610, o poder e a responsabilidade pela arrecadação, distribuição e estabelecimento dos critérios de funcionamento do sistema. A entidade, ao se ver livre do poder de fiscalização do governo, exorbitou das suas obrigações financeiras, legais e estatutárias, dando origem a irregularidades de tal monta, que já deram origem a duas CPIs, uma em Brasília (em 1995) e outra no Mato Grosso do Sul (em 2005), que não produziram os resultados esperados pela classe dos músicos.
Medidas preconizadas
1ª Medida – Encaminhar Moção ao a Sua Excelência o Presidente da República,o Ilmo. Senhor Ministro da Cultura, ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e o Exmo. Senhor Presidente do Senado Federal apelando para uma ampla reforma da Lei nº 9610/98, nos seguintes aspectos: i): criação de uma entidade pública nacional reguladora do direito autoral no país, que normatize, no âmbito das suas competências, estabeleça, controle, aprove e revise os critérios para a arrecadação e distribuição dos direitos autorais resultantes da execução pública musical, e que fiscalize a atuação do ECAD e das associações, que lhe deverá prestar contas, periodicamente; ii) estabeleça, na legislação, a obrigatoriedade do Escritório Central e as associações que o compõem agir de acordo com os princípios de (I) ampla publicidade de todos os atos institucionais (atas, regulamentos, estatuto, etc…); (II) proporcionalidade, razoabilidade e impessoalidade tanto nos critérios de fixação e cobrança como também nos critérios de distribuição; (III) eficiência e transparência na administração; (IV) celeridade e exatidão na prestação de contas e no pagamento dos valores devidos aos titulares; (V) garantia de representação mínima razoável dos associados nas associações e destas no ECAD; iii): estabeleça a responsabilidade solidária dos dirigentes (diretores, superintendentes ou gerentes) das associações de titulares e do ECAD, por gestão fraudulenta, com relação aos valores devidos aos titulares; iv): estabeleça critérios mínimos obrigatórios para aceitação e exclusão de associações do ECAD assegurando o amplo direito de defesa, e também a participação e voto nas assembléias de maneira paritária. As sociedades terão direito ao voto proporcional, de acordo com as receitas obtidas da execução de obras de artistas domiciliados no Brasil.
Os músicos são artífices da criatividade, componente indispensável do desenvolvimento, ferramenta inseparável do progresso, e por isso mesmo devem ser protegidos e cercados por um arcabouço legal que lhes possibilite a sobrevivência, através do justo pagamento dos direitos autorais sobre as suas obras.
Ainda quer questionar a seriedade das pessoas que promoveram esta CPI Marisa ?
Encontrei no site da Music News (http://www.musicnews.art.br) esta
“Resposta de Nelson Motta à resposta do Tim Rescala”
http://www.musicnews.art.br/news.aspx?ID=30676
Como o site não permite a discussão reproduzo-o abaixo:
“Lebres por gatos
Meu caro Tim,
Voce se enganou: dou muito maior valor a gatos do que lebres.
São meus animais favoritos, já tive um chamado Tim, em homenagem ao Maia, e agora tenho o Max.
Para mim, grave seria passar lebre por gato.
Não acho o Ecad nenhuma maravilha, porque batalho pelos direitos autorais ha 40 anos e sinto na pele e no bolso os seus problemas. Mas de lá para cá, assim como o Brasil, melhorou muito, embora esteja longe de padrões internacionais. Sem que o Estado tivesse qualquer participação, a não ser fiscalizar receitas e recolher impostos.
Aliás no inicio, o Ecad era uma porcaria, foi melhorando aos poucos, com muita luta dos compositores, pela justiça e eficiencia na arrecadação de direitos autorais através de uma entidade privada, de classe, em plena ditadura estatista e intervencionista.
Tanto o Ecad como as sociedades de direitos autorais precisam melhorar muito, mas isto cabe aos seus associados e administradores, baseados na lei e nos argumentos, e, se for o caso, na Justiça. Não é o Estado que vai por ordem na casa, em tantas casas, com tanta gente diferente, cada um com seus interesses. Quem não estiver satisfeito com a sua associação que faça outra, ja são muitas em livre atividade.
O que não se pode discutir é a justiça e eficiencia do modelo: arrecadar de todos que usam a música comercialmente, proporcionalmente ao volume de dinheiro que a música ajuda a produzir, e distribuir entre os autores, proporcionalmente a quantidade de vezes que cada música foi tocada ou cantada no país naquele periodo, por critérios transparentes de monitoração e amostragem.
As músicas que tocam muito, em radios, Tv s, shows, comerciais e festas, recebem mais, as que tocam menos, ganham menos, e as que não tocam nada ou quase nada … paciencia, como dizia Raul, tente outra vez.
Não é uma questão de qualidade, mas de quantidade, e há muitos compositores muito bons que tocam muito pouco e sofrem no bolso, e no ego, as realidades do mercado. Porque em qualquer distribuição por esses critérios sempre haverá necessariamente uma maioria de insatisfeitos. Mas é como a democracia e a sociedade de mercado, não inventaram melhor modelo até agora. Os que se sentem prejudicados devem – representados por sua sociedade – buscar seus direitos na Justiça. As sociedades tem grandes departamentos juridicos que vivem de defender e arrecadar mais para seus autores, é sua razão de existir, são várias sociedades de autores em competição. O Estado não tem nada a ver com isto.
As sociedades que melhor funcionam no mundo são as duas americanas, ASCAP e BMI, que competem entre si em beneficio dos seus compositores associados. A SACEM francesa e a GEMMA alemã tambem funcionam muito bem e não são estatais, são dos compositores. E querem implantar no Brasil uma sociedade arrecadadora bolivariana ?
Do Ecad e das sociedades de autores deve ser exigida a apresentação de contas em tempo real na internet. Não há nada, alem da má fé, que o impeça ou dificulte, é o minimo, numa sociedade democrática de livre mercado.
O que talvez possa ajudar é a criação de uma instancia intermediária, formada por representantes dos autores e sociedades, como uma junta de arbitragem, para mediar litigios menores com rapidez e informalidade. Mas sem poder de justiça, que é do Estado.
O Ecad, como qualquer empresa, deve ser fiscalizado pelo Estado, que lhe cobra impostos, e pelo cumprimento de leis trabalhistas, comerciais e empresariais. Não é preciso lei nenhuma para isto, é uma empresa que presta serviços, ganha dinheiro e paga impostos.
Estarão comprando lebres assustadas por gatos espertos os que querem dar ao Estado mais autoridade do que os autores na administração de suas obras.
Saudações musicais,
Nelson Motta”
Pois é meu caro Nelson Mota, você batalha ha 40 anos pelos direitos autorais e ainda esta longe de padrões internacionais, será que não é a hora de mudarmos tudo isso ? ou vamos ter que esperar mais 40 anos ?
Caro Nelsinho
Obrigado pela resposta. Sejamos nós gatos ou lebres, devemos estar já escaldados o suficiente para entender que debater não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Mas devo dizer que discordo inteiramente de você, a não ser por alguns pontos um tanto confuses de sua argumentação. Peço licença para questionar a veracidade das informações nas quais você baseia sua réplica. Vamos lá:
Você diz que a SACEM e a GEMMA não são estatais e funcionam muito bem. Claro que não são estatais, mas sofrem a fiscalização do estado sim, senhor, como TODAS as sociedades de gestão coletiva do mundo, ao contrário do ECAD, que não quer saber de ser fiscalizado. Sou da SACEM há quase vinte anos e sei muito bem como ela funciona. E não estou defendendo que o estado se transforme em gestor de direitos autorais. Aliás, nunca ouvi ninguém defender isso. O que se quer é voltar com a arbitragem e a fiscalização que existia antes do Collor acabar com o CNDA. Não me parece nada do outro mundo, a não ser para quem tem medo de mostrar suas contas.
O histórico das sociedades no Brasil é uma interminável sequência de acusações de ilícito criminal. Sempre foi assim e continua sendo. Basta ler algumas atas de assembléias. Mas prepare o estômago, pois o conteúdo é forte.É na leitura dessas atas, Nelsinho, que ficamos sabendo um pouco como a coisa realmente funciona. O embrulho é lindo e encanta muita gente, mas o presente …
Mas voltemos a sua argumentação:
Você mesmo disse que o estado não pode botar ordem na casa , pois nas sociedades há gente diferente, com interesses diferentes. E é aí que está o busilis. A SACEM, sociedade francesa, é uma só. O ECAD atualmente são 10 sociedades, com interesses muito diferentes. Mas qual desses interesses prevalece e por quê ?
Das 10 há 4 que não podem abrir a boca. O que fazem os seus associados para que suas vozes sejam ouvidas? Trocam de sociedade ? Muito bem, que seja. Após sair de uma sociedade pequena e sem voto, um compositor vai para uma grande, com quase todos os votos. Aí ele será ouvido ? Não necessariamente, pois a diretoria está lá há vinte anos , tal qual uma CBF, uma FIFA ou coisa pior, e não quer saber de gente sentando logo na janela.
Mas esta sociedade é grande e tem quase todos os votos por quê ? Tem, por acaso, mais compositores que as outras ? Não. Ela é majoritária porque num belo dia mudou o estatuto do ECAD de forma a mandar mais quem arrecadasse mais. Por coincidência, esta sociedade era a que arrecadava mais e ficou mais poderosa. E como consegue arrecadar mais ? Seus compositores são mais criativos e prolixos ? Não, ela arrecada e manda mais porque tem como associadas as gravadoras e editoras multinacionais. E quais interesses vão então prevalecer ? Os do compositor que acabou de chegar e que sentou no corredor? Deixo pra você a resposta.
Você fala de critérios transparentes de monitoração e amostragem. Vejamos: academias de ginástica pagam o ECAD, pois o pagamento é obrigatório. Mas pagam a quem, se não é exigida do estabelecimento uma planilha do que foi tocado ?
As músicas que tocam mais em rádio ganham mais ? Não, apenas as 600 primeiras, as outras não ganham nada.
Nos shows o produtor, que muitas vezes é o próprio artista, deve pagar adiantado, de acordo com o número de lugares do teatro e o preço do ingresso. Se o show tiver pouco público ele já estará no prejuizo, mesmo se todas as músicas forem dele mesmo. Você acha isso justo, transparente ?
E o audiovisual, a parcela mais vistosa do que o ECAD arrecada ? Sabe porque brigo na justiça contra o ECAD, assim como quase todos os compositores que trabalham com audiovisual ? Porque o ECAD criou uma tabela interna, atribuindo percentuais diferenciados para a músia composta originalmente para cinema e TV.
Mesmo cobrando o mesmo dos usuários, passou a pagar 1/3, 1./6 e, finalmente, 1/12. Passamos então a ganhar 12 vezes menos, aparentemente. Mas como o ECAD mudou também os critérios para estabelecer o ponto autoral, diminuiu nosso recebimento mais ainda. Por acaso passou a cobrar menos dos usuários por isso? Não, muito pelo contrário, passou a pagar mais.
E aí o que faz o compositor ? Gasta o seu dinheiro na justiça para tentar reaver o que perdeu. E o que faz o ECAD ? Gasta o dinheiro do compositor para que seus 80 advogados contratados , além dos tantos escritórios caríssimos para processar os próprios compositores. Como você classifica esta situação ?
Você deve saber o que é crédito retido e porque ele existe. Sabe também que após cinco anos sem que se identifique o autor ou havendo duplicidade de informação, o dinheiro arrecadado é redistribuído dentro do mesmo segmento. Só que não é bem assim. Há músicas devidamente identificadas que não são pagas e há uso de créditos retidos para pagar deficits financeiros.
E a reserva técnica, que existe para pagar os retidos? Muitas vezes é distribuída, fazendo com que não haja como pagar o que deveria ser liberado mais adiante. Como você classificaria isso ?
Como evitar que essas irregularidades aconteçam sem que haja uma fiscalização frequente ?
Não entendi, contudo, os cinco ultimos parágrafos do seu texto, pois este contradizem o que você escreveu antes.
Você acha que deve ser exigida a apresentação de contas em tempo real pela Internet. Se nem ao regulamento de distribuição os autores tem acesso, que dirá as contas da empresa na Internet… É mais fácil um camelo passar no buraco de uma agulha.
Você disse que uma coisa que poderia ajudar é uma instância intermediária, formada por representantes de autores e sociedades, como uma junta de arbitragem, para mediar litígios menores com rapidez e informalidade. Ora, Nelsinho, mas é isso mesmo que nós queremos. É isso mesmo que o MinC está propondo. Afinal, você é contra o quê então ?
Mas no parágrafo abaixo você diz que não é preciso lei nenhuma. Você propõe o quê? Que se legisle sem leis ? Por favor, me explique.
Em suma, me parece que temos algo com que concordar, mas muito com que discordar. Faz parte. A vida é assim. Ao menos estamos discutindo, trocando idéias. Quem não gosta muito disso é o ECAD, que, no lugar de ouvir e atender as queixas dos compositores, prefere continuar com sua arrogância e prepotência, amparando-se numa lei absolutamente sui-generis em todo o mundo. É por isso mesmo que esta lei tem que mudar e já.
Com carinho,
Tim
Eu tenho imenso respeito pelo Nelson Motta, sua história, por ele estar sempre perto nos grande s momentos da música, mas de um tempo pra cá ele tem dado claros sinais de que parou no tempo.
Parece que ele acreditamente piamente que a canção acabou, que o melhor ja passou, que o que está é que é.
Desse jeito vou morrer na praia como novo autor mas prefiro morrer abraçado à minha lebre do que aos traiçoeiros e vagabundos gatos.
As musica que tocam mais deveriam receber mais NATURALMENTE e não porque isso lhes dá o poder de ser melhores que as que tocam menos. Isso fomenta uma coisa extremamente vil que é o jabá, quem paga mais, toca mais, recebe mais.
Outra coisa, não critérios transparentes que ele diz, os critérios são escusos e mudam de acordo com a vontade e interesses de seus gestores .
O que melhorou muito foi a FOME de arrecadação.
A música está apenas acuada pelas artimanhas das decadas de 80 e 90, ele só esta querendo perpetuar isso porque isso é confortável para essa geração que fez muito sabão e pouca arte.
Eu proponho que tudo seja informatizado; recolhimento, fiscalização. Veja os orgãos arrecadadores de impostos Imposto de renda e ICMS.
Se esse dinheiro que é por direito, dos autores, estivesse isso apenas pro bolso do goveno a mecânica estaria pronta para o uso.
Sr. Nelson, eu como autor que nçao teve muitas chances não quero voltar na próxima encarnação, eu quero apenas existir dignamente como autor e não meço os mais tocados como melhores, eles apenas são os mais profissionalizados – tanto por bem, quanto para o mal.
Cara Marisa:
Sim, o Remo Usai receberia mais se os exibidores pagassem devidamente. O problema é que o Remo não recebeu sua parte daquilo que foi pago ao ECAD, repassando ao maestro, assim como a todos nós , que fazemos trilhas para cinema e TV, 12 vezes menos do que deveria. Por isso ele ficou na situação em que está. Por obra e graça do ECAD e de seus malabarismos internos. Como você sabe, estamos numa pendenga na justiça por causa disso e ganhamos em segunda instância por unanimidade.
O Projeto de lei que está no congresso não foi feito pelo MinC, que, aliás, já manifestou ser contra ele. O senador Saturnino Braga dormiu no ponto e aceitou o lobby dos exibidores. Assim como o ECAD, os exibidores também fazem o seu lobby no congresso.
Já com relação à obra de encomenda, me parece que há um equívoco de interpretação, pois o texto se refere a direitos patrimoniais, que sempre foram do empregador até o término do contrato, e não autorais, que seguem protegidos, como sempre foram.
Com relação as CPIs, é preciso lembrar que as acusações foram comprovadas sim. Na CPI de 95/96, aliás, foi feita uma lista de 60 pessoas para serem indiciadas. Só que ninguém foi preso, assim como tem acontececido com a maioria das CPIs realizadas no Brasil. O que gostaríamos de saber é como os indiciados se livraram dessa. Eu tenho apenas um palpite sobre como foi, mas prefiro não dizer.
É evidente que a corrupção existe tanto no poder público, quanto no privado. Mas a diferença é que no caso do estado o cidadão comum pode se queixar e, a exemplo do que aconteceu com o presidente Collor (que acabou com o CNDA, aliás), organizar-se e tirá-lo do poder. Já no caso de uma empresa privada, como o ECAD, só podemos reclamar com o bispo, não necessariamente o Macedo. Se nossa voz fosse ouvida pelo ECAD, não estaríamos aqui discutindo, não acha ?
Bem lembrado meu caro Tim, lembrando que a CPI cumpriu o seu papel:
2ª Medida: Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República para: i): investigar a eventual existência de ilícitos no envio e recebimento de receitas pelas associações, em razão dos acordos de representação com entidades estrangeiras equivalentes; ii): averiguar a ocorrência de eventual abuso de poder econômico por parte das associações dominantes no ECAD em relação às associações minoritárias ou com participação restrita; iii): investigar abusos nos critérios e na forma de cobrança e distribuição, considerando a aplicação do Direito do Consumidor às relações de licenciamento da execução pública musical; iv): informar o andamento das investigações resultantes das CPIs já organizadas para apurar possíveis irregularidades do ECAD, em especial a da Câmara dos Deputados e a do Mato Grosso do Sul, particularmente quanto à Senhora Gloria Braga, Superintendente do ECAD, Senhor João Carlos Eboli, Assessor Jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Autorais (SOCINPRO) e Senhor José Antonio Perdomo Correa, Superintendente da União Brasileira de Compositores (UBC), V) Anexar todos os documentos apresentados pelos depoentes e também planilha de arrecadação e distribuição de valores do ECAD.
3ª Medida: Solicitar do CADE, à luz dos dados colhidos por esta CPI (anexos) que indicam um desequilíbrio na participação societária do ECAD, considerando o art. 15 da Lei Federal nº 8.884/94, que verifique a eventual ocorrência de infração à ordem econômica, em especial, aquela prevista no inc. IV, do art. 20 do citado diploma legal.
Resumindo o Ecad funciona da seguinte forma:
É um orgão extremamente profissional na arrecadação dos direitos, e vem ampliando sua atuação e arrecadação ano a ano.
Do outro lado não existe transparência nenhuma no repasse do dinheiro do Ecad e das suas associações coligadas. Um monte de gente enriquecendo enquanto que a maioria de autores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos não recebem nada.
É muito triste saber que minha música tocando na rádio a verba que deveria ser repassada vai acabar nas mãos de Chitãozinho e Xororó, Sandy, Latino, Ivete Sangalo, Bruno e Marrone, Wanessa Camargo,entre outros.
Com certeza vai ter muito figurão da música brasileira apoiando o Ecad.
De cada 10000 músicas tocadas somente os 100 mais recebem.
Como pode o Zé da Silva (que luta muito para sobreviver), tocar na rádio e o dinheiro dele ir para Ivete Sangalo.
Reformas urgente
E-cade a Marisa Gandelman ? Quero mostrar a Ata 294 e 295 para ela!!!!
Olá, Beto,Tim, Mauricio, Mariza, Mu, Nelson, Soneka, Araki, Chico;
Eu gostaria de participar pela ultima vez, e deixar claro, que, 98% da classe musical autoral gostaria de uma mudança na LDA, com regras mais claras para o bom andamento. É só analizarmos o problema que teve a Sabem, Sadembra e a Atida com o ECAD, eles falam em direitos, mas, o que eles menos respeitam, é o direito do autor e das associações que integram o ECAD, ainda, tem gente que vem falar em direito, de quem? Deles é claro, eu gostaria de colocar para todos, uma situção constrangedora de um associado que foi receber o seu pagamento e quando pegou o recibo, percebeu, que ele tinha para receber r$ 0,01 (um centavo), saiu da asociação deprimido pois teria que pedir dinheiro emprestado para retornar para casa, primeiro eu gostaria de saber, como é que os matemáticos do ECAD, chegaram a esse valor? e porque pagaram? bem ai é outro problema, e pior, são centenas de autores de associações que estão recebendo esse valor, em uma auditoria, imagigem a quantidade de papel. Pois é só para encher linguiça, e enganar o judicíario, como eles sempre o fazem, agora para quem defende essa instituição, eu gostaria de perguntar? porque o Ministério Público do Rio de Janeiro está tentando fazer uma auditoria no ECAD, desde 2004, e eles até o presente momento não permitiram, e eu vou mais longe, o Juiz de primeira instânciaq já tomou cada paulada do Tribunal, que é só para maluco( uma passagem) o ECAD não quer pagar as custas da auditoria, está achando muito alto o valor cobrado pela empresa que foi designada pelo juiz para fazer a auditoria, só que em outra ação movida contra o ECAD, eles não só concordaram com o valor de R$ 150.000,00 cento e cinquenta mil reais, como tambem, indicaram um assistente recebendo o mesmo valor, é dinheiro do compositor usado contra o compositor, ou seja, nós pagamos as balas que eles utilizam para atirar contra nós, é muito facíl dizer que vai tudo bem, quando não se está sendo lesado ou achando que não está, pois existem algumas pessoas principalmente advogados, que vivem se dando bem das mazelas cometidas pelo ECAD, e eles são os primeiros a dizer que não tem que mudar, só que essa instituição vai ter que mudar à qualquer custo, pois ninguém aquenta mais essa loucura. A UBC hoje é assintente em inumeras ações do ECAD, eu fico me perguntando, porque? e quantos advogados ela paga ou qual o escritório contratado, e a que custo, será que é porque ela recebe muito de valor societário e precisa gastar.
Bem, senhores(as), pensem em tudo o que está acontecendo e percebam que a verdade não está no que eles dizem, mas sim nos acontecimentos.
Abs.
MarinhoTP.
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Intencional ou ingenuamente, se tenta passar a idéia de que Reforma da Lei de Direito Autoral proposta pelo MinC pretende criar uma Sociedade Arrecadadora Estatal, a qual estaria susceptível à todas as mazelas que se possa atribuir à presença do Estado no âmbito privado, quais sejam supostos cabides de empregos, aparelhamento partidário, altos custos e burocracia…
Poucos se preocuparam, no entanto, em se informar de que no mundo todo, o Papel do Estado na questão dos Direitos Autorais sempre foi e continua sendo presente, marcante e bem definida, ao contrário da distorção que passou a existir no Brasil a partir da era Collor quando da extinção do CNDA, que era o órgão responsável pelo desempenho deste papel por aqui.
Apesar da variação entre a existência de Regulação da Atividade de Gestão Coletiva propriamente dita, ou apenas, de Competências de Mediação e Arbitragem por parte do Estado, seja com a presença ora de uma, ora de outra, ora ambas as espécies de interferência estatal, sempre se observa a presença do Estado desempenhando tais funções nos Sistema de todos os países da América latina e em todos os países da União Européia, além de também se encontrar no sistema dos 20 maiores mercados de música do mundo, com exceção, é claro, do Brasil.
Seria isto um sinal de que o Brasil se encontra na vanguarda em relação aos demais? Lamentavelmente, neste caso, não! A experiência já demonstrou ao mundo que o mercado, isoladamente, não é suficientemente capaz de se auto-regular e, quando tudo dá errado, o Estado que é chamado pra apagar os incêndios do livre mercado.
Por isso, vivemos hoje, mundialmente, o fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil, ainda que a contra gosto dos mais conservadores civilistas. E, no caso do Direito Autoral que indiscutivelmente se processa na esfera privada, muito mais se faz necessária a presença firme e intensa do Estado, na medida em que, contrariamente às próprias leis de mercado, e, por uma necessidade operacional quase impositiva, ocorre um monopólio legal.
Sabe-se que as sociedades de autores são empresas comerciais, que competem no mercado, buscando eficiência administrativa para auferir o máximo de lucro. Prestam contas, podem ser auditadas, processadas e liquidadas legalmente. Mas, todas são integrantes de uma única instância de arrecadação e distribuição das receitas advindas do Direito Autoral, o ECAD, e, nesse caso, contraditoriamente às leis de mercado no que se refere à livre concorrência, o monopólio legal impõe a necessidade da presença do Estado no sistema.
O ECAD é uma necessidade do sistema, tal qual a participação do Estado. E, aquele não deveria preocupar-se com esta, na mesma medida da transparência e lisura de sua atuação no sistema.
Nesse aspecto, não há que se discutir se deve ou não o Estado intervir no sistema de Direito Autoral em nosso país. Isto já está muito claro. Passemos adiante neste processo, e cheguemos a um consenso quanto a outras questões muito mais importantes da proposta de atualização do MinC, como o polêmico Artigo 46 da minuta, e a admissibilidade dos conexos para os intérpretes e executantes de música ao vivo, bem como a representatividade destes pelos seus respectivos Sindicatos que também têm caráter associativo e prerrogativa de representatividades.
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