Notas sobre e gestão de Juca Ferreira e a sucessão no MinC

Nem ufanismo bajulatório, nem moralismo condenatório. A gestão de Juca teve muitos méritos e avanços significativos no que se refere a democratização da cultura e do conhecimento. Mas o MinC tem um problema estrutural que é seu fraco peso político frente a outros setores. Exemplo disso é que esta gestão tocou em feridas escondidas, a exemplo da Reforma da Lei de Direito Autoral, que após ampla participação popular, recebeu fortes ataques dos elefantes brancos do direito autoral (ECAD, CNCDA, ABDR, ABRAMUS, ABPD, APCM, etc), não tendo força para lavá-la adiante. A nova ministra (ligada à indústria fonográfica), que já se disse contra a fiscalização do ECAD, já representa uma forte reação (conservadora) aos rumos abertos nos últimos 8 anos. Esperamos que a nova ministra coloque as necessidades sociais de um país continental e desigual como este a frente de suas posições e preferências pessoais.

 

Reproduzo abaixo o texto “O papel de Juca Ferreira no MinC” de Carlos Henrique Machado, publicado no portal Luis Nassif, onde faz uma breve síntese desta gestão:

 

A saída de Juca Ferreira está sendo comemorada pelos cult-capitalistas que estão tripudiando sua saída a serviço do poder do mercado corporativo de cultura. Isso traz a simbologia de uma lógica bastante objetiva sobre as realizações do segundo mandato do governo Lula, aonde teve Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura nos últimos dois anos num verdadeiro território de guerra. Neste período, o MinC buscou uma integração mais orgânica com a sociedade, sobretudo com as conferências espalhadas Brasil afora, o que assegura a permanência do movimento iniciado por Gil, porém, credito a Juca Ferreira o símbolo de uma luta global contra a força deformadora que agia territorializada para sustentar o privilégio de organizações pesadas e, de forma orquestrada, destituir a cultura como movimento social.

Na verdade, a questão é: não se pode pensar cultura com ingenuidade. Esse discurso universal difundido mediante ao uso de instrumentos de origem transnacional não é próprio da cultura brasileira. São típicas as criações de um sistema que tenta domesticar a cultura popular aonde se cria formas exóticas com novas técnicas para substituir a força que vem das ruas por alguma coisa palatável e modelada para servir aos grupos corporativos de cultura.

A Lei Rouanet criou uma verdadeira esquizofrenia no espaço cultural com sua racionalidade pragmática, fazendo da produção cultural uma coisa banal, residual. Na realidade, tudo na Lei Rouanet sempre se realizou em torno do dinheiro e numa série de outras ações alheias à cultura que acabavam sendo acionadas com uma verdadeira federação de recursos públicos. Juca Ferreira se colocou como um cidadão do país, valorizando, sobretudo o território, a sociedade e seu poder de constituir uma perspectiva de cidadania integral e que, para tanto deveria enfrentar de maneira incondicional o território do dinheiro normativo e globalizado ao qual a produção de arte brasileira estava subordinada.

É essa guerra invisível contra a sociedade brasileira que Juca enfrentou, além de se cercar de um grupo extremamente competente e de espírito republicano. Juca Ferreira conduziu o Ministério da Cultura com uma mensagem de enriquecimento da cultura do povo brasileiro.

Temos que lembrar que as coisas como estavam, dominadas por institutos, fundações e associações de captadores de recursos da Lei Rouanet, o Estado brasileiro se tornou incapaz de regular a vida coletiva da cultura.

Eu interpreto a administração de Juca e seu secretariado como ideológica, sobretudo no apoio às manifestações populares protagonizadas pelas camadas mais pobres da população. E isso foi mais do que a semente de uma evolução, precisamos enxergar isso. O discurso de Juca ferreira e seu secretariado realçava com clareza que, além de combater o pequeno, mas poderoso grupo que fez da Lei Rouanet benefício exclusivo, fortaleceu os pilares de uma democracia cultural que vai muito além do limite de um discurso.

Por isso, parabenizo o Ministério da Cultura de Juca Ferreira que permitiu que fosse tecida uma linguagem econômica dentro do setor cultural distante da fábula neoliberal criada pela gestão corporativa para centrifugar os recursos da cultura via Lei Rouanet.