Arquivo da categoria: direito autoral

Marco Civil da Internet: relatório lido por Alessandro Molon no plenário

Nesta quarta-feira, o deputado federal Alessandro Molon leu seu relatório final pela aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é de que o projeto, que tem urgência constitucional, seja debatido a partir da próxima semana. Confira abaixo a íntegra … Continuar lendo

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Freenet? – Film Teaser

Quem governa a rede? Com quais interesses? Será que somos todos livres para acessar conteúdos? Ou ter privacidade? Que direitos humanos são afetados quando se ataca a liberdade da rede? Quem garante o direito de todos os cidadãos a uma … Continuar lendo

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CPI do ECAD: o depoimento do músico e compositor Leoni

Abaixo, reproduzo o depoimento do cantor e compositor Leoni, na CPI do ECAD, em 16/08/2011. (Publicado no GRITA) Bom dia às senhoras e aos senhores senadores, aos funcionários da casa, aos meus companheiros de mesa e a todos aqui presentes. … Continuar lendo

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Alguns passos adiante rumo a um tratado para facilitar o acesso ao conhecimento para pessoas com deficiência visual – Joana Varon (a2k)

Por Joana Varon – a2k A missão brasileira na OMPI tem feito um árduo trabalho durante a reunião do Comitê de Direito Autoral e Conexos (Standing Committee on Copyright and Related Rights – SCCR), na Organização Internacional de Propriedade Intelectual … Continuar lendo

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O dia da rendição: um ato de cidadania

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EUA tentam exportar sua lei de direitos autorais para outros países – A Rede

Tradução livre de matéria do Ars Technica publicada na revista A Rede. Tantos países precisando do Digital Millennium Copyright Act [DMCA, a lei de direitos autorais dos EUA ], tão pouco tempo! O governo americano, ainda tentando assegurar a aprovação do Tratado … Continuar lendo

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Lançamento da Frente Parlamentar da Cultura e Estatuto

Por Agência Câmara A Frente Parlamentar Mista da Cultura será instalada no dia 6 de abril, com a participação da ministra da Cultura, Ana Holanda; de integrantes do Conselho Nacional da Cultura, além de artistas e intelectuais. O evento será … Continuar lendo

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