Arquivo da tag: direito autoral

Marco Civil da Internet: relatório lido por Alessandro Molon no plenário

Nesta quarta-feira, o deputado federal Alessandro Molon leu seu relatório final pela aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é de que o projeto, que tem urgência constitucional, seja debatido a partir da próxima semana. Confira abaixo a íntegra … Continuar lendo

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O marco civil da internet precisa ser aprovado para garantir a liberdade de expressão

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Contraponto: impactos do Marco Civil da Internet chegam à sua casa – 04/11/13

O professor Sérgio Amadeu que integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil foi entrevistado por blogueiros e bancários no programa de webtv Contraponto. A liberdade de uso da internet foi destaque no debate. O Marco Civil que estabelecerá regras … Continuar lendo

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Freenet? – Film Teaser

Quem governa a rede? Com quais interesses? Será que somos todos livres para acessar conteúdos? Ou ter privacidade? Que direitos humanos são afetados quando se ataca a liberdade da rede? Quem garante o direito de todos os cidadãos a uma … Continuar lendo

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CPI do ECAD: o depoimento do músico e compositor Leoni

Abaixo, reproduzo o depoimento do cantor e compositor Leoni, na CPI do ECAD, em 16/08/2011. (Publicado no GRITA) Bom dia às senhoras e aos senhores senadores, aos funcionários da casa, aos meus companheiros de mesa e a todos aqui presentes. … Continuar lendo

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Audiência Pública do #AI5Digital: íntegra e coletânea de manchetes – #meganao

Por Mega Não Seguem abaixo os endereços para ouvir e ver a íntegra a audiência pública sobre o AI-5 Digital (projeto de lei nº 84 de 1999) realizada por comissões da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 13 de julho, além de … Continuar lendo

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Alguns passos adiante rumo a um tratado para facilitar o acesso ao conhecimento para pessoas com deficiência visual – Joana Varon (a2k)

Por Joana Varon – a2k A missão brasileira na OMPI tem feito um árduo trabalho durante a reunião do Comitê de Direito Autoral e Conexos (Standing Committee on Copyright and Related Rights – SCCR), na Organização Internacional de Propriedade Intelectual … Continuar lendo

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G8 vs Internet – Our imaginations help us protect our rights and a free Internet

G8 vs Internet Todos estão convidados a enviar qualquer tipo de expressão em resposta a este chamado para submit@g8internet.com. A internet é o lugar onde nos encontramos, conversamos, criamos, nos educamos e nos organizamos. No entanto, como estamos num momento decisivo … Continuar lendo

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Sociedade Civil elabora Carta aberta à Presidenta Dilma Roussef – Ministério da Cultura

Abaixo, reproduzo a Carta da Sociedade Civil à presidenta Dilma Roussef, publicada em http://www.mobilizacultura.org/: Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas … Continuar lendo

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EUA tentam exportar sua lei de direitos autorais para outros países – A Rede

Tradução livre de matéria do Ars Technica publicada na revista A Rede. Tantos países precisando do Digital Millennium Copyright Act [DMCA, a lei de direitos autorais dos EUA ], tão pouco tempo! O governo americano, ainda tentando assegurar a aprovação do Tratado … Continuar lendo

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