Arquivo do mês: maio 2010

Contribuição do G-POPAI para a consulta pública sobre o Marco Civil da Internet

Publicado em maio 31, 2010 por arakinmonteiro

Excelentíssimo senhor secretário Felipe de Paula, Encaminhamos contribuição do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo para a consulta pública para o Marco Civil da Internet. Atenciosamente, Prof. Dr. Pablo Ortellado … Continuar lendo →

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Carta de Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral

Publicado em maio 30, 2010 por arakinmonteiro

1. Buscar equilíbrio entre os direitos patrimoniais dos titulares de direito autoral e os direitos à cultura, à educação e à liberdade de expressão 2. Oferecer garantias efetivas de proteção aos direitos dos autores em suas relações com os intermediários … Continuar lendo →

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Caderno “Direito Autoral em Debate”

Publicado em maio 30, 2010 por arakinmonteiro

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou na última quarta-feira, 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes. O caderno trata das … Continuar lendo →

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Copiar não é roubar!

Publicado em maio 30, 2010 por arakinmonteiro

Copy is not theft – legendas em português

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